Uma entrevista concedida por uma profissional que admiramos muito, a pesquisadora Angélica Baptista Silva, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), resume com precisão nossa visão sobre as aplicações da telessaúde no SUS. Recomendamos a leitura, porque é um material completo, que toca em vários pontos importantes para a compreensão do tema.
>> Leia a íntegra da entrevista: "A telessaúde deve estar a serviço do SUS"
Para a cofundadora da SAS Smart Sabine Bolonhini, a entrevista é "uma importante reflexão sobre a história e a abrangência dos impactos da telessaúde no SUS, que tem uma dinâmica própria e específica". Sabine lembra que soluções que funcionam para a saúde privada não necessariamente vão funcionar na saúde pública.
Os impactos vão desde o acesso a populações remotas até a formação de profissionais da rede pública, o envolvimento de núcleos de universidades também para a produção de pesquisa.
"A dinâmica da telessaúde no âmbito de saúde pública é complexa e precisa de pesquisadores como Angélica para amadurecer as reflexões sobre como a saúde digital pode estar alinhada aos princípios norteadores do SUS", diz Sabine.
Leia alguns trechos da entrevista:
Programa Telessaúde Brasil Redes, idealizado por Ana Estela Haddad, atual Secretária de Saúde Digital do Ministério da Saúde: "O legal do [programa] é que foi criado para auxiliar a Atenção Primária em Saúde e fortalecer a equipe multiprofissional nos diagnósticos que porventura chegassem. Esses núcleos foram sementes de inovação dentro das universidades".
A telessaúde encurtando distâncias: "O estado do Amazonas é todo ligado por telessaúde desde aquela época [meados dos anos 2000]. [São] Pontos fundamentais para o SUS na região amazônica, porque o deslocamento é muito difícil, onde é preciso uma viagem de três dias de barco para chegar nesse lugar".
O desafio da compreensão dos operadores de telessaúde no país: "Acho que esse é o momento para fazer um diagnóstico extensivo das entidades que fazem telessaúde no país e de suas várias modalidades. Não temos um mapeamento, não sabemos quantos núcleos existem. É também o momento de estabelecer em que estágios essas unidades estão, porque há muita disparidade nos estágios de desenvolvimento. [...] É preciso uma receita de bolo, de boas práticas registradas para orientar o que deve ser feito para que essas novas unidades surjam".
Um histórico da telessaúde no Brasil: "Quando se regulamentou a telessaúde por portaria, havia quatro serviços básicos que se desenvolveram: [...] a teleconsultoria, [...] o telediagnóstico, [...] a Segunda Opinião Formativa [SOF], fonte de informação que apresenta perguntas e respostas baseadas em boa evidência para a APS [Atenção Primária em Saúde] [...] e [...] a teleducação. Esses quatro serviços existem em todos os núcleos técnicos científicos de telessaúde. Em 2020 veio a pandemia e [o então governo] autorizou a telessaúde em caráter excepcional, [mas] começou-se a fazer essa teleconsulta sem uma regulamentação, sem um formato, sem indicativos".
A telessaúde e o CFM: "Antes disso, vale lembrar, já havia a regulamentação da telemedicina. Em 2018, o Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou uma regulamentação ampla da telemedicina, mas sem consultar a base, os Centro Regionais (CRMs), e houve uma briga entre os médicos. Aí eles voltaram atrás, revogaram a portaria. [De 2018 para cá] o CFM fez uma conversa com todos os CRMs, consulta pública, enfim, ganhou a sociedade, ganhou os pares para poder lançar essa resolução que é muito interessante porque delimita o que é telemedicina, teleconsulta e teleconsultoria".
Atendimentos presenciais x remotos: "Acho que esse [equilíbrio entre atendimento presencial e por telessaúde] é o principal desafio da Ana [Estela Haddad, secretária de Saúde Digital do MS]. A telessaúde deve estar a serviço do SUS. [...] Há atendimentos que só podem ser presenciais. Como equilibrar isso? Talvez essa seja a maior lacuna da nova lei, que não prevê a integralidade do atendimento. Porque se você tem que fazer telessaúde que garanta a integralidade, esse sistema vai ter que estar integrado ao e-SUS AB, porque assim a equipe de família terá o registro de quando a teleconsulta foi feita e poderá ter um melhor acompanhamento do paciente. Hoje não acontece isso".
Os princípios do SUS
Nunca é demais lembrar que a Constituição Federal estabeleceu princípios básicos para orientar o sistema jurídico em relação ao SUS. Esses princípios podem ser divididos em doutrinários ou organizacionais, de acordo com sua função. Os doutrinários são: Universalidade, Integralidade e Equidade.
Universalidade: o SUS é voltado a toda a população, independente da condição socioeconômica, raça, gênero ou localização geográfica das pessoas. Todos têm direito ao acesso igualitário aos serviços de saúde.
Equidade: busca garantir que as desigualdades sociais e regionais sejam minimizadas, priorizando os grupos mais vulneráveis e as áreas com mais carências de recursos.
Integralidade: o SUS visa oferecer um atendimento completo e abrangente, contemplando não apenas tratamentos médicos, mas também ações preventivas, promoção da saúde e reabilitação, com o objetivo de tratar o paciente de forma integral.
"A telessaúde pode desempenhar papel crucial na abordagem do desafio da fila do SUS para cirurgias eletivas. Ao adotar soluções de telessaúde, é possível oferecer consultas médicas virtuais, avaliações pré-operatórias e acompanhamento pós-operatório de forma remota. Isso pode ajudar a agilizar o processo de triagem, preparação e recuperação dos pacientes, reduzindo a necessidade de consultas presenciais e minimizando o tempo de espera", afirma Sabine, da SAS Smart.
Foto de capa: Igor Evangelista/MS/Fotos Públicas (imagem ilustrativa)