Termos de uso e Política de proteção e privacidade

INTRODUÇÃO

A  SAS SMART BRASIL INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ sob o número 28.726.318/0001-73, está comprometida com a proteção da sua privacidade. 

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Os nossos TERMOS DE USO e a nossa POLÍTICA DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE foram concebidos para comunicar as práticas desenvolvidas por esta empresa relativas à coleta, à utilização e à divulgação de informações que você, USUÁRIO possa vir a fornecer por meio de atendimento presencial em nosso escritório, por telefone ou WhatsApp, por e-mail, no site sassmart.com.br e em outros sites associados, microsites, plataformas, aplicativos e subsites que venham a desempenhar função comum a esta em nome da SAS Smart.

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Para que nossos serviços sejam oferecidos da melhor maneira possível, nossa equipe, por meio do nosso site, aplicativo e plataformas digitais, coleta diversos dados e informações (cookies), visando oferecer a você a melhor experiência e eficiência. Nós da SAS Smart estamos cientes da importância da sua privacidade e tomamos todas as medidas possíveis para assegurá-la.

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Cumpre esclarecer que as condições e informações apresentadas neste Termo estão de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive, aos termos da Lei nº 13.709/2018 ("LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados") e as normas relacionadas.

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A aceitação dos termos desta política será feita por meio do acesso aos nossos sites, após seu cadastro no primeiro acesso à nossa plataforma, ou, para casos excepcionais, por meio de e-mail. Uma vez aceitos os Termos e Condições de Uso, você declara ter ciência e estar totalmente de acordo a como suas informações e dados serão utilizados.

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Estes Termos de Uso permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto: (i) os serviços forem disponibilizados no site e não forem substituídos por outros termos de uso; e (ii) o usuário estiver acessando o site e/ou plataforma e/ou aplicativo.

 

CONTROLADOR DE DADOS

Quando esta política menciona “SAS Smart”, “nós”, “nos” ou “nosso”, bem como as variações gramaticais da primeira pessoa do plural, ela se refere à SAS Smart, que é responsável por suas informações sob esta Política de Privacidade (o chamado “Controlador de Dados”).

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COLETA DE DADOS E ATIVIDADES

1. Os dados pessoais e informações do USUÁRIO serão sempre submetidos de forma voluntária, por ele mesmo, e poderão ser coletados das seguintes formas:

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1.1. EQUIPE INTERNA: os dados do USUÁRIO são fornecidos por ele mesmo e coletados pela equipe interna da SAS Smart, por meio de telefone, e-mail, WhatsApp ou chat.

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1.2. PLATAFORMA DIGITAL, APLICATIVO OU SITE: os dados do USUÁRIO são fornecidos por ele mesmo e coletados pela plataforma fornecida pela SAS Smart (portal, aplicativo ou site).

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2. Dentre os dados e informações coletados estão incluídos, mas não limitando-se a eles, os seguintes:

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DADOS CADASTRAIS: nome completo, números de telefones, números de CPF e RG, endereço de e-mail, data de nascimento, estado civil, município, UF e país de domicílio, endereço completo de residência atual, número de membros do núcleo familiar, foto.

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DADOS DE NAVEGAÇÃO: endereço IP, data e hora de cadastro do USUÁRIO, data e hora de saída do USUÁRIO, tipo de dispositivo utilizado, modelo do dispositivo utilizado, tipo de sistema operacional utilizado, país e região de localização atualizada no momento do acesso, ações na plataforma, aplicativo ou site.

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DADOS DE BIBLIOTECAS DE TERCEIROS: dados utilizados para melhorar a experiência do USUÁRIO na plataforma, aplicativo ou site.

 

3. As atividades e ações realizadas pelo USUÁRIO e registradas na plataforma, aplicativo ou site incluem, porém não se limitam a: (a) telas acessadas; (b) data e hora das ações realizadas; (c) operações realizadas dentro da plataforma, aplicativo ou site; e (d) dados sobre o comportamento do USUÁRIO dentro da plataforma, aplicativo ou site.

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4. A plataforma também pode fazer uso de tecnologias como cookies, cabendo ao USUÁRIO configurar seu navegador de internet caso deseje desativá-los.

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1. O QUE SÃO COOKIES?

Cookies são arquivos criados pelos sites que você visita. Eles tornam a sua experiência online mais fácil, economizando dados de navegação. Com os cookies, os sites podem manter você conectado, lembrar suas preferências no site, plataforma ou aplicativo e fornecer conteúdo mais relevante.

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Existem dois tipos de cookies:

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• COOKIES PRIMÁRIOS: são criados pelo site que você acessa. O site é exibido na barra de endereços do seu navegador;

• COOKIES DE TERCEIROS: são criados por outros sites. Esses sites possuem uma parte do conteúdo, como anúncios ou imagens, que você vê na página da internet que acessa.

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2. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES

Os cookies são utilizados no site para coletar informações para as nossas equipes técnicas e administrativas e principalmente para melhorar a sua experiência na navegação do site. São categorizados conforme segue:

 

• Os COOKIES DE AUTENTICAÇÃO servem para reconhecer determinado USUÁRIO, possibilitando o acesso e a utilização do site, plataforma ou aplicativo com conteúdo e/ou serviços restritos e proporcionando experiências de navegação mais personalizadas;

• Os COOKIES DE SEGURANÇA são utilizados para ativar recursos de segurança dos sites, aplicativos ou plataformas, com a finalidade de auxiliar no monitoramento e/ou na detecção de atividades maliciosas ou vedadas por esta Política de Proteção de Privacidade, bem como de proteger informações do USUÁRIO de acessos não autorizados por terceiros;

• Os COOKIES DE PESQUISA, ANÁLISE E DESEMPENHO têm a finalidade de nos ajudar a entender o desempenho do site, plataforma ou aplicativo, medir a audiência do site, plataforma e/ou aplicativo, verificar os hábitos de navegação dos USUÁRIOS no site, plataforma e/ou aplicativo;

• Os COOKIES DE SEGMENTAÇÃO estão ligados aos serviços prestados por terceiros, tais como, por exemplo, botões de “Like” e botões de “Compartilhar” contidos em outros sites que não o site da SAS Smart. O terceiro fornece esses serviços por reconhecer que você visitou o nosso site, plataforma ou aplicativo, mas de maneira nenhuma se confunde com a SAS Smart em si.

 

Em relação aos cookies acima mencionados, você pode controlar se serão usados ou não (vide tópico "Como desativar os cookies", logo abaixo), mas seu bloqueio ou desativação pode nos impedir de oferecer alguns serviços ou prejudicar sua boa navegação junto ao nosso site, plataforma ou aplicativo.

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3. COMO DESATIVAR OS COOKIES

As configurações para desativar os cookies estão presentes em um banner que é carregado de forma automática quando o USUÁRIO acessa o site, ou nas “opções de configuração” ou ainda no menu “preferências” do seu navegador. Para saber mais, consulte opções de ajuda do seu navegador: Internet Explorer, Firefox, Chrome, Safari Web ou iOS.

 

Os cookies usados pelo site da SAS Smart são seguros e necessários à boa utilização das ferramentas e opções oferecidas pelo site. Caso você opte por não aceitá-los e/ou por executá-los eventualmente, o comportamento de algumas funcionalidades da plataforma poderá ter suas funções comprometidas durante a sua visita.

 

4. COMO NÓS UTILIZAMOS AS INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

Podemos usar, armazenar e processar informações pessoais para: (a) fornecer, entender, melhorar e desenvolver o site, plataforma ou aplicativo SAS Smart; (b) criar e manter um ambiente confiável e seguro (como cumprir nossas obrigações legais e garantir a conformidade com esta Política de Privacidade); e (c) fornecer, personalizar, avaliar e melhorar nossa publicidade e marketing.

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4.1. TEMPO DURANTE O QUAL MANTEMOS SEUS DADOS CONOSCO

Seus dados pessoais devem ser armazenados conosco pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual foram coletados, o que pode incluir tanto a observância de requisitos legais, contábeis e institucionais, mas também o seu objetivo quando compartilhou tais dados conosco.

 

4.2. FORNECER, MELHORAR E DESENVOLVER A PLATAFORMA DA SAS SMART

Podemos usar as informações pessoais para fornecer, melhorar e desenvolver a plataforma, como para: (a) permitir que você acesse e utilize a plataforma; (b) operar, proteger, melhorar e otimizar a sua experiência e a plataforma, como ao realizar análises estatísticas e conduzir pesquisas; (c) se você nos fornecer suas informações de contato, podemos processar essas informações para (i) facilitar seus convites de referência, (ii) enviar suas solicitações para referências, (iii) detectar e prevenir fraude, e (iv) qualquer finalidade que você autorizar no momento da coleta de dados; e (d) operar, proteger, melhorar, otimizar a sua experiência e a plataforma, personalizar e modelar a sua experiência.

 

Processamos essas informações pessoais para esses propósitos devido ao nosso interesse legítimo de usá-las para melhorar a plataforma SAS Smart e a experiência dos nossos USUÁRIOS. Além disso, as processamos onde for necessário para a execução adequada do ambiente.

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4.3. CRIAR E MANTER UM AMBIENTE SEGURO E CONFIÁVEL

Podemos usar as informações pessoais para criar e manter um ambiente confiável e seguro, como para: (a) detectar e evitar fraudes, spam, abusos, incidentes de seguranças e outras atividades nocivas; (b) realizar investigações de segurança e avaliações de risco; (c) verificar ou autenticar as informações ou identificações fornecidas por você; (d) cumprir nossas obrigações legais; (e) em conexão com as atividades acima, podemos realizar perfis com base em suas interações com a plataforma SAS Smart, em suas informações de perfil e em outros conteúdos que você enviar para a plataforma e informações obtidas de terceiros. Se você contestar a decisão com base no processo automatizado, entre em contato conosco, conforme o item Fale Conosco, mais abaixo.

 

Processamos essas informações pessoais para esses propósitos devido ao nosso interesse legítimo de proteger a plataforma SAS Smart, para avaliar o cumprimento das leis aplicáveis.

 

4.4. FORNECER, PERSONALIZAR, MEDIR E MELHORAR NOSSA PUBLICIDADE E MARKETING

Podemos usar as informações pessoais para fornecer, personalizar, avaliar e melhorar a nossa publicidade e marketing, como para: (a) enviar a você mensagens promocionais, de marketing, informes publicitários e outras informações que possam ser do seu interesse e propagandas em plataformas de mídias sociais como Facebook, Instagram, LinkedIn, Twitter ou Google); (b) medir, personalizar e melhorar a nossa publicidade; (c) administrar atividades promocionais e/ou eventos patrocinados ou gerenciados pela SAS Smart; (d) convidar você para eventos e oportunidades relevantes e oferecer a você vagas em ações e em expedições.

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Processamos as suas informações pessoais para os fins listados neste item, considerando o nosso interesse legítimo de realizar atividades de marketing que possam ser do seu interesse.

 

5. COMPARTILHAMENTO E DIVULGAÇÃO

A SAS Smart não divulga junto a terceiros qualquer informação fornecida pelo USUÁRIO por meio do site e/ou plataforma e/ou aplicativo, exceto: (a) nos casos em que a SAS Smart for obrigada a divulgar ou partilhar os dados pessoais do USUÁRIO, a fim de cumprir qualquer obrigação legal (por exemplo, em virtude de uma ordem judicial, ou para efeitos de prevenção de fraude e/ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis; (b) para proteger os direitos, bens e/ou a segurança da plataforma, dos USUÁRIOS do site, aplicativo ou plataforma, ou de quaisquer terceiros, o que inclui a troca de informação com outras empresas e organizações para fins de proteção de fraude; (c) se você enviar conteúdo a um fórum aberto, como comentários em blog, publicações em mídias sociais e/ou outros recursos disponíveis nos nossos serviços e visíveis ao público geral; (d) podemos compartilhar informações com terceiros com os quais você opta por nos deixar compartilhar informações (conforme descrito no item Seus Direitos, mais abaixo), por exemplo, nos casos de outros aplicativos, sites ou plataformas que se integram à nossa plataforma; (e) podemos compartilhar informações com parceiros que precisam acessar as informações para execução do trabalho em nosso nome e como descrito no item Controlador de dados, mais acima, somos os controladores dos dados; (f) se, mediante notificação, você concordar em compartilhá-las (conforme descrito no item Seus Direitos, mais abaixo), de forma agregada e/ou anônima que não possa ser usada para identificá-lo, para análise, utilizada em bibliotecas de terceiros.

 

RESPONSABILIDADES

1. O USUÁRIO é exclusivamente responsável: (a) por todos e quaisquer atos e/ou omissões por ele realizados a partir de seu acesso à internet, ao site e/ou plataforma e/ou aplicativo SAS Smart; (b) por todo e qualquer conteúdo por ele carregado, enviado e/ou transmitido ao site e/ou plataforma e/ou aplicativo SAS Smart; (c) pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros USUÁRIOS, de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados à SAS Smart, a qualquer outro USUÁRIO, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nesta Política de Privacidade ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso à internet, ao site e/ou plataforma e/ou aplicativo.

 

2. Em hipótese alguma, a SAS Smart será responsável: (a) por qualquer ato ou omissão realizado e/ou dano causado pelo USUÁRIO decorrente do acesso ao site e/ou plataforma e/ou aplicativo; (b) pelo uso indevido do site e/ou plataforma e/ou aplicativo por qualquer USUÁRIO ou terceiros e/ou pelos conteúdos carregados, enviados e/ou transmitidos ao site e/ou plataforma e/ou aplicativo pelos USUÁRIOS; (c) por falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades do sistema; (d) pela instalação no equipamento do USUÁRIO ou de terceiros, de vírus, trojans, malwares, worms, bots, backdoors, spywares, rootkits, ou de quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados, em decorrência da navegação na internet pelo USUÁRIO.

 

3. O USUÁRIO declara estar ciente de que todos e quaisquer conteúdos enviados e/ou transmitidos ao site e/ou plataforma e/ou aplicativo por qualquer USUÁRIO e/ou terceiros não representam, de nenhuma forma, a opinião ou a visão da SAS Smart.

 

4. Caso o USUÁRIO descumpra qualquer disposição desta Política de Privacidade ou disposição legal, sem prejuízo de outras medidas, a SAS Smart, por si ou por terceiros, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação prévia ou posterior a qualquer USUÁRIO ou a qualquer terceiro, sob qualquer meio ou forma, sem prejuízo de iniciar as medidas legais cabíveis, (a) suspender ou limitar o acesso ao site e/ou plataforma e/ou aplicativo, (b) encerrar o acesso de qualquer USUÁRIO e/ou (c) tomar outras providências que entender necessárias para o cumprimento desta Política de Privacidade e para o bom funcionamento do site e/ou plataforma e/ou aplicativo, a qualquer tempo, incluindo demandas judiciais.

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SEUS DIREITOS

Você pode exercer qualquer um dos direitos descritos nesta seção junto ao seu Controlador de Dados, a SAS Smart, enviando um e-mail para contato@sassmart.com.br. Tenha em mente que poderemos pedir que você confirme a sua identidade e requisitar alguns dados pessoais antes de tomar qualquer medida sobre o seu pedido.

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1. GERENCIAMENTO DAS SUAS INFORMAÇÕES

Você pode acessar e atualizar algumas das suas informações nas configurações do seu acesso de USUÁRIO no site e/ou plataforma e/ou aplicativo da SAS Smart. Você é responsável por manter suas informações pessoais atualizadas.

 

2. RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES INCORRETAS OU INCOMPLETAS

Você tem o direito de solicitar à SAS Smart a correção de informações pessoais incorretas e/ou incompletas referentes a você, e que você não pode alterar por meio do seu acesso de USUÁRIO ao site e/ou plataforma e/ou aplicativo da SAS Smart.

 

3. PORTABILIDADE E ACESSO A DADOS

De acordo com a lei aplicável, você pode solicitar cópias de seus dados pessoais mantidos pela SAS Smart. Você também pode solicitar cópias de dados pessoais que você nos forneceu em um formato estruturado, comumente usados e legíveis, e/ou solicitar que enviemos essas informações a outro provedor de serviços (quando for tecnicamente viável).

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4. RETENÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS

De modo geral, mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário. Se você não quiser mais que usemos as suas informações pessoais, você pode solicitar que elas sejam apagadas e que seja encerrado o seu acesso de USUÁRIO. Por favor, leve em conta que, se você solicitar a exclusão de suas informações pessoais: (a) podemos reter algumas das suas informações pessoais, conforme necessário para os nossos interesses comerciais legítimos, como detecção e prevenção de fraudes e melhoria da segurança; (b) podemos reter e usar as suas informações pessoais na medida necessária para cumprir as nossas obrigações legais, por exemplo, em relatórios legais e/ou auditorias; (c) mesmo depois que o seu acesso de USUÁRIO for removido, algumas cópias de suas informações (por exemplo, registros de log) podem permanecer em nosso banco de dados, mas desassociadas do seu USUÁRIO; (d) como mantemos o site e/ou plataforma e/ou aplicativo SAS Smart para proteger contra perdas e/ou destruição acidental ou maliciosa de dados, cópias residuais das suas informações pessoais não podem ser removidas de nossos sistemas de backup por período limitado.

 

5. RETIRADA DE CONSENTIMENTO E RESTRIÇÃO DE PROCESSAMENTO

Se estivermos processando seus dados pessoais com base em seu consentimento, você poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento, alterando as configurações do seu USUÁRIO ou enviando um email para contato@sassmart.com.br e especificando qual consentimento você está retirando. Por favor, tenha em mente que a retirada do seu consentimento não afeta a legalidade de quaisquer atividades de processamento com base em tal consentimento antes de sua retirada.

 

6. OBJEÇÃO AO PROCESSAMENTO

De acordo com a lei aplicável, você pode exigir que a SAS Smart não processe seus dados pessoais para determinados fins. Se você se opuser a tal processamento, a SAS Smart não processará mais seus dados pessoais, a menos que possamos demonstrar motivos legítimos convincentes para tal processamento ou que esse processamento seja necessário para o estabelecimento, o exercício ou a defesa de reivindicações legais. Quando suas informações pessoais são processadas para fins de marketing direto, você pode solicitar a qualquer momento que a SAS Smart pare de processar seus dados para esses fins, enviando um e-mail para contato@sassmart.com.br.

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7. APRESENTAÇÃO DE RECLAMAÇÕES

Você tem o direito de apresentar reclamações sobre as nossas atividades, registrando uma queixa junto ao nosso Departamento de Proteção de Dados, que pode ser acessada por meio do item Fale conosco, mais abaixo, ou com uma autoridade controladora da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

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8. OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES

 

1. PROPRIEDADE INTELECTUAL: pertencem à SAS Smart: (a) todo e qualquer software, aplicativo ou funcionalidade empregados pela SAS Smart referentes ao site e/ou plataforma de acesso e/ou aplicativo dos USUÁRIOS; (b) a identidade visual do site e/ou plataforma e/ou aplicativo (incluindo o projeto de arte gráfico-visual de quaisquer de suas páginas); (c) o nome empresarial, a marca, o nome de domínio, o(s) slogan(s) ou as expressão(ões) de propaganda ou quaisquer sinais distintivos de sua titularidade inseridos no site e/ou plataforma e/ou aplicativo; e (d) todo e qualquer conteúdo criado e produzido pela SAS Smart, por si ou por terceiros, o qual só poderá ser utilizado mediante autorização prévia da instituição, e por escrito, em qualquer meio ou forma, pelos USUÁRIOS.

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Nas hipóteses em que os sites e/ou plataformas e/ou aplicativos permitirem o envio e/ou a transmissão de conteúdos pelo USUÁRIO, o USUÁRIO concede autorização gratuita, não exclusiva, irrevogável e irretratável à SAS Smart para utilizar todos e quaisquer direitos intelectuais (inclusive autorais e conexos) patrimoniais sobre quaisquer conteúdos enviados e/ou transmitidos pelo USUÁRIO ao site e/ou plataforma e/ou aplicativo, sob qualquer meio ou forma, a seu exclusivo critério, sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza. O USUÁRIO declara e garante que os conteúdos não infringem direitos de terceiros e que obteve todas as autorizações necessárias para possibilitar o uso destes pela SAS Smart.

 

2. SEGURANÇA: a SAS Smart está continuamente implantando e atualizando medidas administrativas, técnicas e de segurança física para ajudar a proteger as suas informações contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração. Entre as proteções que usamos para defender as suas informações, temos firewalls, criptografia de dados e controles de acesso a informações. Se você souber ou tiver motivos para acreditar que as credenciais da SAS Smart foram perdidas, roubadas, desviadas ou comprometidas, ou em caso de uso não autorizado real ou suspeito de seus dados, entre em contato conosco seguindo as instruções no item Fale Conosco, mais abaixo.

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3. ARMAZENAMENTO E TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS: os dados pessoais mantidos pela SAS Smart poderão ser transferidos para e/ou armazenados em países diferentes do Brasil, incluindo países do Espaço Econômico Europeu (“EEE”). Pode ocorrer que tais países não tenham as mesmas leis de proteção de dados vigentes no Brasil. Quando transferimos as suas informações pessoais para outros países, protegemos essas informações na forma descrita nesta Política de Privacidade ou na forma que for informada no momento em que você fornecer esses dados (por exemplo, mediante um aviso específico de privacidade).

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4. TOLERÂNCIA: a tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições desta Política de Privacidade por qualquer USUÁRIO não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto. É importante observar que, em regra, não há tolerância para o descumprimento do regramento aqui exposto.

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5. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE: a SAS Smart se reserva o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, de acordo com esta provisão. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente a Política de Privacidade para que você tenha conhecimento sobre as modificações. Caso façamos alterações nesta Política de Privacidade, nós atualizaremos a data da “Última Atualização” no início desta Política de Privacidade.

 

6. LEGISLAÇÃO E FORO: esta Política de Privacidade é regida de acordo com a legislação brasileira. Quaisquer disputas e/ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização dos sites e/ou plataformas e/ou aplicativos pelos USUÁRIOS, inclusive com relação ao descumprimento desta Política de Privacidade ou pela violação dos direitos da SAS Smart, de outros USUÁRIOS e/ou de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo ou de personalidade, serão processadas na Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

 

FALE CONOSCO

Se você tiver dúvidas ou reclamações sobre esta Política de Privacidade ou sobre as práticas de manipulação de informações da SAS Smart, elas podem ser esclarecida por meio do email contato@sassmart.com.br.

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A SAS Smart está localizada à rua Cláudio Soares, nº 72, sala 211, bairro Pinheiros, CEP 05422-030, São Paulo/SP.

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